Banco Modal – 12 de janeiro de 2023
◾ BRASIL
Pacote econômico: (I) Jornais dão ênfase ao anúncio do plano para redução de déficit do governo em 2023. Segundo o Globo, o pacote, cuja maior parte é do lado das receitas, deve ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões. Mas a dimensão das ações e o cálculo exato ainda estão sendo fechados. (II) Entre as medidas que serão anunciadas pelo Ministro Fernando Haddad está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do CARF. Haddad também pretende apresentar medidas estruturais para acelerar a análise dos processos no órgão. (III) Além disso, estão previstos reoneração de PIS/Cofins sobre receita financeira de grandes empresas e ajuste de IOF sobre algumas operações. A equipe considera também reoneração do IPI e aproveitamento de créditos do ICMS. (IV) Segundo a Agência Estado, apesar do ministro Rui Costa ter dito que o programa de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo federal seria anunciado, a tendência é que a divulgação do programa fique para um outro momento.
Orçamento e regra de gastos: (I) O novo Secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, desenhou uma proposta de ampla reforma orçamentária. (II) O diagnóstico traçado pelo secretário é de que a crise orçamentária é um fator que está por trás da deterioração fiscal dos últimos anos e da baixa qualidade do gasto público. (III) Como alternativa, o texto prevê a criação de um novo arcabouço formado por um tripé: uma regra de controle de despesa, um orçamento de médio prazo e a revisão periódica das políticas públicas. (IV) Sobre os gastos, Folha relata que Haddad tem sofrido pressão interna do PT para antecipar a divulgação da nova regra de gastos. Porto de Santos: (I) Reforçando a mensagem do governador Tarcísio de Freitas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ontem que não há dogmas sobre a privatização do Porto de Santos. (II) Por outro lado, o Ministro Márcio França voltou a descartar a privatização da autoridade portuária, ainda que considere a concessão do canal de acesso ao terminal.
Ministério dos Portos e Aeroportos: (I) Segundo o Estadão, Márcio França escolheu Fabrizio Pierdomenico para a secretaria de Portos e Roberto Gusmão para ser o secretário-executivo do ministério.
Petrobras: (I) Segundo o Globo, o Senador Jean Paul Prates deve assumir como presidente interino da estatal até ser confirmado em assembleia de acionistas. O jornal também destaca que o senador deve receber o aval dos dois comitês que avaliam indicações para a diretoria entre esta e o início da próxima semana.
◾ GLOBAL
Zona do Euro: (I) Segundo relatório do ECB, inflação deve retornar à meta de 2% somente no segundo semestre de 2025. A inflação média deve recuar de 8.4% em 2022 para 6.3% em 2023.
Japão: (I) Segundo Yomiuri, BoJ deve revisar efeitos colaterais de política monetária expansionista em sua próxima reunião de comitê de política monetária semana que vem.
China: (I) PPI dezembro (%YoY): -0.7% (esperado: -0.1%, anterior: -1.3%) (II) CPI dezembro (%YoY): 1.8% (esperado: 1.8%, anterior: 1.6%) (III) Planejador estatal afirma ser possível manter preços estáveis este ano.
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Por Felipe Sichel, Economista-chefe Banco Modal
